A Anfavea, associação nacional de fabricantes de veículos automotores, apresentou ao governo uma proposta para alterar o conhecido IPVA, tributação pela posse dos carros. Ao invés do imposto ser cobrado proporcional ao valor do automóvel, como acontece hoje, seria criada uma taxa de valor único considerando a idade do carro.
Conforme Luiz Moan, presidente da Anfavea, declarou ao jornal Folha de S. Paulo, o imposto seria batizado de ICVA (Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores) e substituiria o IPVA e estimularia a renovação da frota, pois quanto mais velho o veículo, maior seria o peso do tributo.
Alguns países desenvolvidos já adotam este tipo de cobrança há anos, que estimula o cidadão a trocar seu veículo por um carro mais novo, e por consequencia, colaborar com o meio ambiente, considerando que os novatos emitem menos poluentes.
Ainda de acordo com a publicação, as montadoras optaram por expor a proposta agora pois sabem das intenções do governo em fazer uma readequação no cálculo do IPVA para 2017 – época que coincide com o início da segunda etapa do programa Inovar-Auto, programa de estímulo à indústria automobilística brasileira.
Vai dar certo?
Hoje, o IPVA varia de um Estado para o outro de acordo com a alíquota. Em São Paulo, por exemplo, o imposto sobre veículos de passeio (a gasolina ou flex) é equivalente a 4% do valor de tabela do veículo. Além disso, após 20 anos, o IPVA deixa de ser cobrado. Portanto, ao adotar a unificação do tributo, o governo teria que obter outros meios para manter a arrecadação atual e, como o contribuinte sempre é quem paga a conta, periga vir mais imposto por aí.
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