[UTILIDADE] Pedagio é roubo, Leia pelo menos a parte verm.

[marquimneto]

Galera recebi este email, de um amigo que recebeu de outro e assim vai.

Resolvi perguntar para um advogado conhecido meu, e ele disse que esta matéria tem fundamentos, então achei interessante postar aqui para vocês.

Os créditos estão no final da mensagem.

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes.

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Ja pensou se essa moda pega?

[MalarKeY]

É verdade.... eu sempre pensei por esse modo.

E o nosso direito de ir e vir?

É uma boa matéria. Gostei. :loco2:

[sidney0]

É verdade.... eu sempre pensei por esse modo.

E o nosso direito de ir e vir?

É uma boa matéria. Gostei. :loco2:

Já vi esse argumento, por isso toda rodovia pedagiada tem que dar uma outra opçãom de acesso, e normalmente essa outra opção faz uma volta tão grande que se gasta mais combustível do que se tivesse pago a tarifa do pedágio

[MalarKeY]

É verdade.... eu sempre pensei por esse modo.

E o nosso direito de ir e vir?

É uma boa matéria. Gostei. :loco2:

Já vi esse argumento, por isso toda rodovia pedagiada tem que dar uma outra opçãom de acesso, e normalmente essa outra opção faz uma volta tão grande que se gasta mais combustível do que se tivesse pago a tarifa do pedágio

Saquei a ideia, se for ver por esse ponto é verdade mesmo... sempre tem uma via alternativa, mas sempre acaba saindo mais caro no combustível, ou a estrada está muito ruim demais.

Fácil não hein?!

[marquimneto]

É verdade.... eu sempre pensei por esse modo.

E o nosso direito de ir e vir?

É uma boa matéria. Gostei. :loco2:

Já vi esse argumento, por isso toda rodovia pedagiada tem que dar uma outra opçãom de acesso, e normalmente essa outra opção faz uma volta tão grande que se gasta mais combustível do que se tivesse pago a tarifa do pedágio

Não tem essa de dar uma opção, segundo os direitos de cada brasileiro, ele é livre pra Ir e vir de onde e para onde quiser, dentro do território nacional.

Mas mesmo assim, as concessionarias de pedagio, não dão opção, oque elas fazem é colocar uma plca informando ultimo retorno antes do pedagio, se vc não quiser pagar tenque dar uma volta grande ou cortar por dentro das cidades, violando assim o direito de ir e vir.

Sem contar que o governo ja aplica impostos sobre o combustivel destinados as estradas. Então ao abastecer você ja esta contribuindo para a conservação das estradas e cá entre nós, abastecer carro hoje em dia não sai nada barato, principalmente quem tem carro a gasolina, é que eu ainda não posso viajar com meu carro, mas quando puder eu vou passar nos pedagios sem pagar.

Ja até copiei os pontos interessantes desta materia caso algum Cop rodoviario me pare.

[sidney0]

É verdade.... eu sempre pensei por esse modo.

E o nosso direito de ir e vir?

É uma boa matéria. Gostei. :loco2:

Já vi esse argumento, por isso toda rodovia pedagiada tem que dar uma outra opçãom de acesso, e normalmente essa outra opção faz uma volta tão grande que se gasta mais combustível do que se tivesse pago a tarifa do pedágio

Não tem essa de dar uma opção, segundo os direitos de cada brasileiro, ele é livre pra Ir e vir de onde e para onde quiser, dentro do território nacional.

Mas mesmo assim, as concessionarias de pedagio, não dão opção, oque elas fazem é colocar uma plca informando ultimo retorno antes do pedagio, se vc não quiser pagar tenque dar uma volta grande ou cortar por dentro das cidades, violando assim o direito de ir e vir.

Ja até copiei os pontos interessantes desta materia caso algum Cop rodoviario me pare.

Eu não estou me posicionando, apenas mostrando os fatos, sejam certos ou errados.

O mesmo impase se dá à respeito das vias públicas que viram condomínios fechados (na minha cidade fecharam um condomínio, com isso tenho que dar uma volta de 2km para passar 3 quarteitões), mas alegam que não feriram o direito de ir e vir, uma vez que há um caminho alternativo.

Pela constituição todos somos igual, mas: para aposentar, mulheres ganham 5 anos de aposentadoria, idosos não pagam transporte, estudante paga ½, cota em universidades para certos grupos etnicos/socioeconômico, etc.....

[Bibes]

caras eu ainda sou a favor dos pedagios, embora tenha uns q são muito caros, mas enfim, as pistas devem estar boas, se pifar teu carro tem assistencia da concecionaria c/ guincho e tal..e pagar pra usar uma rodovia segura é uma boa.. , mas bem que isso deveria ser um DEVER do governo né não?

[marquimneto]

caras eu ainda sou a favor dos pedagios, embora tenha uns q são muito caros, mas enfim, as pistas devem estar boas, se pifar teu carro tem assistencia da concecionaria c/ guincho e tal..e pagar pra usar uma rodovia segura é uma boa.. , mas bem que isso deveria ser um DEVER do governo né não?

Realmente é dever do governo zelar pelas nossas estradas, uma vez que pagamos os devidos impostos para tal.

Relacionado ao condominio, nao tem como, vai de cada cidade e estado, uma vez que as depencias do perimetro urbano são propriedade do municipio, porem as rodovias não são cidades, a elas cabe ao governo zelar, mas para ganhar mais dinheiro para eles colocam a disposição o contrato para as consecionarias, que no devido acordo deveria ser por sorteio, mas nesse brasil a consecionaria que pagar mais tem direito de assumir tal obra.

Infelizmente essa é a nossa realidade, brasileiro é muito acomodado, não se importa ao que esta acontecendo no senado, na politica, etc...

Abraço..

[marquimneto]

caras eu ainda sou a favor dos pedagios, embora tenha uns q são muito caros, mas enfim, as pistas devem estar boas, se pifar teu carro tem assistencia da concecionaria c/ guincho e tal..e pagar pra usar uma rodovia segura é uma boa.. , mas bem que isso deveria ser um DEVER do governo né não?

Haha tambem concordo com essa parte, porem se a administração fosse boa, o proprio governo deveria dar assistencia aos carros caso algo acontece-se. Uma prova disso é a policia, você paga imposto, afinal somos nós que pagamos o salário dos funcionarios publicos. Eles são obrigados a prestar assistencia seja aonde for. E você não precisa pagar nada a mais por isso, fora os impostos.

As pessoas pensam como você, pra que mecher se esta bom assim.. Eu pago tenho oque preciso, mas você não ve que o Brasil é o pais que mais cobra impostos no mundo, você paga imposto pra mijar, pra cag***, pra andar, pra comer, pra dormir, tudo oque vc compra ou utiliza e precisa pagar esta imbutido o imposto.

Trecho tirado do site: http://www.jcrnet.com.br/index.php?opti ... Itemid=127

Todos nós sabemos que a administração do dinheiro público nesse país é complicada e nenhum cidadão sabe ao certo o destino dos recursos arrecadados com o IPVA. O que sabemos é que pagamos caríssimo desse imposto para andarmos em ruas e estradas esburacadas, mal sinalizadas e muitas vezes abandonadas, com prejuízos para os carros avariados com pneus furados e rodas amassadas.

O IPVA é um tributo constitucionalmente de competência e destinado aos estados, mas, 50% desse imposto é destinado aos municípios. Isso acontece porque a Constituição Federal em seu Artigo 158, quando tratou da competência dos impostos para cada um dos entes federativos, também destinou uma seção à repartição das receitas tributárias. O Art. 158. diz, Pertencem aos Municípios:

III - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios;

O IPVA é um imposto e não está vinculado a nenhuma contraprestação; e sendo assim, nem o estado nem as cidades tem a obrigação de destinar o valor arrecadado no IPVA para nenhum fim específico, nem mesmo manutenção das vias do município.

Junto isso com os direitos da constituição, não pagar o pedagio parece cada vez mais real.

[tmatias]

Ah cada um tem uma opiniao, eu ja axo pedágios lindos
na boa da minha cidade ate o guaruja da mais ou menos 140 reais de pedagio ida e volta, direto to la, é mais que um tanque de combustivel ? é.
mas nao tem um buraco na pista, todo quilometro tem telefone, se precisa ele te reboca pra cidade, é bem iluminado, serio mesmo, a galera de SP reclama de barriga cheia, qnd eu to voltando de sp pista lisa de boa 140km/h e a susp de boa, chega na divisa SP/MG da vontade de chora.nao da pra anda a mais que 120km/h com carro se nao for novo(zero).
a questao dos radares, por um lado é bom que a gente nao faz graça " vamo ve se eu coloco 200 ", mas se quizer mesmo compra um gps que é sucesso.

minha opiniao.

[marquimneto]

Ah cada um tem uma opiniao, eu ja axo pedágios lindos
na boa da minha cidade ate o guaruja da mais ou menos 140 reais de pedagio ida e volta, direto to la, é mais que um tanque de combustivel ? é.
mas nao tem um buraco na pista, todo quilometro tem telefone, se precisa ele te reboca pra cidade, é bem iluminado, serio mesmo, a galera de SP reclama de barriga cheia, qnd eu to voltando de sp pista lisa de boa 140km/h e a susp de boa, chega na divisa SP/MG da vontade de chora.nao da pra anda a mais que 120km/h com carro se nao for novo(zero).
a questao dos radares, por um lado é bom que a gente nao faz graça " vamo ve se eu coloco 200 ", mas se quizer mesmo compra um gps que é sucesso.

minha opiniao.

Ressuscitaram meu tópico.. rsrsrs

Meu pensamento ao longo desse tempo não mudou.. ainda acho pedagio um roubo..

Vou tentar te explicar.. concordo que os pedagios deixam as estradas melhores e tudo mais, porem o que as pessoas não veem pq não querem ou pq não sabem, é que nós ja pagamos impostos caríssimos, e nele esta incluso o valor destinado as estradas. Todo mundo sabe que o brasil é uma Merd* por causa desses politicos, e que não vai mudar tão cedo (ou nunca), quer uma prova? vá a paises de primeiro mundo, as estradas são tapetes estilo do Alladin, e ve se é cobrado algum pedagio..

O que falta é governantes melhores, enquanto isso não mudar, tudo vai ficar como esta.

Abraço..

P.S. respeito sua opinião, só estou tentando fazer entender a minha..

[tmatias]

ah cara, se a gente for pensa em cada coisa que a gente tem direito pelo tanto de imposto que a gente paga... mas pensa bem, vc prefere, i em um hospital particular ou do sus ??? onde vc é melhor atendido ??? ta errado ? ta. mas eu ja desisti nao vai muda tam cedo isso, tudo que é pago é melhor do que o que é de graça, prova disso sao os transportes coletivos, que vc paga digamos 2,50 que é o preso de 1 l de gasolina, vc anda 10 km com esses 2,50, se vc pega um metro, vc atravessa a cidade com o mesmos 2,5, nao paga estacionamento, nao corri o risco de bater o carro. Porem, nao tem qualidade, a gente paga pela qualidade.